Tributário
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
A alta carga de impostos do nosso país, aliada a complexidade da legislação, torna a atividade comercial um verdadeiro desafio ao empresário. Para isso termos o Planejamento tributário, que consiste em uma análise do regime tributário de cada empresa, para criar estratégias que possam reduzir a carga tributária.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
A Recuperação Judicial está prevista em lei como instrumento para superação da crise financeira da empresa. Através dela pode se conseguir a suspensão de cobranças judiciais ou administrativas, facilitar o pagamento de dívidas; dentre outras medidas para que o empresário possa recuperar o fôlego e prosseguir com sua atividade econômica.
CRIMES TRIBUTÁRIOS
Um planejamento tributário mal elaborado ou uma contabilidade feita de forma equivocada podem levar os sócios a responder a processos por crimes contra ordem tributária. Nesses casos é necessária uma atuação técnica de qualidade, tanto preventivamente, evitando condutas que possam ser consideradas infrações, quanto posteriormente, atuando no processo judicial tributário-criminal.
BLINDAGEM PATRIMONIAL
A Blindagem Patrimonial trata do legítimo direito de proteger quem arduamente trabalhou por anos para construir um patrimônio sólido. Diante da complexidade da legislação e da instabilidade das decisões políticas, é através da Blindagem Patrimonial que se criam estratégias de estruturação de negócios para proteger o patrimônio das empresas e dos sócios.
DEFESAS ADMINISTRATIVAS
Não é incomum que os órgãos de fiscalização tributária cometam irregularidades nas suas autuações. A apresentação de uma defesa técnica ainda na fase administrativa pode representar a anulação dos autos de infração, além de evitar processos judiciais de execução fiscal.
DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
O Poder Judiciário tem reconhecido que diversas cobranças de impostos são ilegais, declarando o direito dos contribuintes a receber de volta o que foi pago indevidamente. Para se evitar esse pagamento indevido, é necessário um estudo técnico a fim de se buscar a desoneração tributária, que representa a eliminação de toda carga tributária injusta.
