ELEITORAL
CRIMES ELEITORAIS
Muito comum que candidatos e eleitores respondam por crime eleitoral, afinal, a fiscalização em época de eleição se dá também através de partidos políticos que através de seus agentes, fazem informações de possíveis crimes, e assim sendo, necessitam de atuação jurídica preventiva e após eventual denúncia na justiça.
ORIENTAÇÃO PARTIDÁRIA
Os vários partidos políticos dependem constantemente de orientação quanto a organização e funcionamento de suas siglas, sendo indispensável que um escritório com qualificação especializada, atue de modo a prevenir e judicializar quando necessária demanda para defesa consistente perante aos órgãos competentes.
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Vários políticos que estão no mandato em qualquer esfera, executivo ou legislativo, não sabem ao certo como lidar com a filiação partidária, portanto, imprescindível que medidas jurídicas sejam bem alicerçadas, a fim de que se evite a perda do mandato eletivo por infidelidade partidária.
PERÍODO ELEITORAL
O período eleitoral é sempre definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) através de resoluções que definem regras de conduta para cada eleição. Dessa forma, o trabalho de uma assessoria antenada com estas regras que são editadas especificamente para cada eleição, torna muito mais seguro o período eleitoral e pós eleitoral dos candidatos e partidos políticos.
DEFESAS JUDICIAIS
O trabalho jurídico no direito eleitoral pode ser desenvolvido apenas como consultoria, sem que haja processos judiciais, e também com processos judiciais, que necessariamente terá que ser desenvolvido através de profissional habilitado – advogado – que está apto na atuação com defesas, utilizando-se de teses atualizadas para melhor atuação em favor do cliente.
