Discriminação
As relações inter humanas sempre devem ser pautadas no respeito e na dignidade inerente ao ser humano. Não havendo dúvidas que o mesmo deve ocorrer nas relações de trabalho. Contudo, muitas vezes é no local de trabalho onde ocorrem as maiores manifestações de preconceito e discriminação, podendo acontecer do chão de fábrica ao mais alto […]
Contrato de Trabalho Intermitente
Uma das inovações trazidas pela reforma trabalhista é a possibilidade de contratação de empregados na modalidade intermitente, o que alterou, por consequência, alguns princípios do direito do trabalho. Essa modalidade de contratação foi prevista no art. 443, §3º e 452-A, da CLT, e traz que será considerado “como intermitente o contrato de trabalho no qual a […]
Pejotização
A CLT prevê, no artigo 3º, que será considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assim, mediante a contratação de empregado, com registro de CTPS, nascem diversas obrigações, as quais oneram o contrato de trabalho, tais como: depósito de FGTS, pagamento […]
