Teses Jurídicas

Discriminação

As relações inter humanas sempre devem ser pautadas no respeito e na dignidade inerente ao ser humano. Não havendo dúvidas que o mesmo deve ocorrer

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Crime Contra a Vida

Os crimes contra a vida merecem atenção especial, pois protegem o bem mais precioso que homem possui – a vida. As pessoas de uma forma

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Crime contra a Honra

Existe a possibilidade de pessoa jurídica ser vítima de crime contra a honra? O Código Penal Brasileiro prevê a possibilidade de 3 (três) crimes contra

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Contrato de Trabalho Intermitente

Uma das inovações trazidas pela reforma trabalhista é a possibilidade de contratação de empregados na modalidade intermitente, o que alterou, por consequência, alguns princípios do

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